O que é Direto Econômico?

Direito econômico é a vertente do direito na qual se compõe as normas referentes a produção e comercialização de produtos e também de serviços. Ele visa regular o desenvolvimento do pais e a competição entre empresas bem como seus deveres.

As definições podem variar e até estarem sujeitas a um certo nível de interpretação. Mas, no geral, considera-se o direito econômico como a reunião das normas que regulam a estrutura (Ordem Econômica) e as relações entre os agentes econômicos na realização da atividade econômica.

Basicamente, o direito econômico cuida das normas de intervenção do estado nas atividades econômicas. Assim, ele coíbe condutas erradas e tenta fazer com que tudo flua do modo mais natural possível.

Para que uma sociedade exista você precisa necessariamente de direito e também de economia. Por isso que essa área do direito é tão importante. Ela é vital para o bom andamento de um sociedade.

Quanto ao poder de legislar sobre o direito econômico, esse cabe a União Federal e também a Estadual.

Adicionar a favoritos link permanente.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *