Quando uma pessoa recebe uma intimação judicial, a primeira coisa que vem à mente é: o que devo fazer? Eu preciso de um advogado?
A primeira coisa a saber é que intimações judiciais são ordens obrigatórias para quem recebe-las, quer como relatado, investigado ou testemunha. A convocação pode ser para dar uma primeira declaração perante o juiz ou para comparecer ao julgamento.
Em ambos os casos, a citação será praticada, geralmente, por um oficial de justiça, e caso não haja o comparecimento a pessoa intimada poderá responder por desobediência e, em casos extremos, ser até preso.
Mas para todos os casos o recomendado é sempre pedir o auxílio de um advogado criminal ou especialista no processo em aberto para que esse profissional possa esclarecer suas dúvidas.
Intimação judicial
Em uma intimação judicial consta os procedimentos que o intimado deve seguir, como: comparecer à audiência para esclarecimentos para contar a sua versão de um determinado fato. Em geral, toda intimação é emitida por um juiz responsável pelo caso, sendo considerada uma ordem e que não deve ser ignorada.
Em muitos casos o seu relato sobre o caso se torna a parte importante para a resolução do processo. Portanto, todos que forem intimados precisam comparecer, ainda mais se for para apresentar a sua defesa se você for o réu.
O que fazer se a audiência é em outra cidade ou estado?
É possível também que você receba uma intimação para comparecer em uma audiência fora da sua cidade ou até mesmo estado diferente do que reside.
Isso ocorre pelo fato de que as regras predominam no domicílio do autor, ou seja, demandante do processo.
E caso esteja em outro país o recomendado é buscar a assistência de um advogado especialista em Direito penal internacional ou relacionado ao processo em questão. Em ambos os casos é importante avaliar com o advogado se a sua presença realmente é importante, já que não reside no mesmo estado ou cidade onde a intimação será realizada.