Quanto tempo dura um processo criminal?

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Muitas pessoas que não trabalham na área jurídica, acreditam que um processo penal, cível, trabalhista, entre outros, possui um prazo determinado para chegar ao fim.

Porém, não é bem assim que acontece, já que no mundo jurídico há diversos elementos que podem fazer com que um processo tenha uma duração maior ou não.

Entre estes elementos está a quantidade de recursos que podem ser interpostos pelo advogado criminalista, por exemplo, e que acabam também fazendo com que haja uma duração maior do processo.

Porém, o que ocorre é que alguns utilizam os recursos de forma protelatória e com isso, atrapalham o regular andamento do processo que deveria ser mais objetivo e célere.

A duração do processo criminal

Conforme falado anteriormente, o processo criminal também não tem uma duração certa para terminar.

De todo modo, é muito comum na fase de conhecimento, o processo durar em média em torno de 3 anos e 3 meses no juízo comum e mais ou menos 2 anos e 7 meses nos juizados especiais criminais, onde são julgados os crimes de menor potencial ofensivo.

No que se refere ao tempo de execução de punições não-privativas de liberdade, a média de duração é de 1 ano e 9 meses, isto no juízo comum.  Já nos juizados especiais criminais, a duração média é de 2 anos. Porém, no caso das penas privativas, a duração média é de 2 anos e 4 meses.

Portanto, como pode ser constatado, não é possível determinar um período fechado de duração efetiva de um processo criminal.

Desta forma, com base em diversos processos relacionados com o direito penal, por exemplo, o que pode se ter conhecimento é o período de duração média dos processos criminais, já que conforme informado anteriormente, dependendo dos elementos utilizados pelos aplicadores do Direito, o processo pode demorar mais tempo para chegar ao seu fim.

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