Autor: Luiz Antonio

Um advogado criminal em sp é um profissional que atua na defesa das pessoas e entidades que são investigados ou acusados de ter cometido um crime. Ele é responsável por investigar o caso e ajuda a identificar maneiras de introduzir dúvidas na questão da culpa do acusado. Com base nos fatos e evidências, o advogado desenvolverá uma estratégia, criará um caso e identifica defesas para ajudar a provar a inocência do cliente ou atenuar sua sentença.

O advogado criminal em São Paulo é o perito em direito que é responsável por estudar e defender casos em que crimes foram cometidos contra a propriedade de uma pessoa ou que é um crime contra a mesma pessoa. Ele deve reconhecer imediatamente o tipo de crime judicial que o cliente enfrenta, quais são os fatores atenuantes e até mesmo qual é a penalidade para o crime em estudo.

Este é um profissional que trabalha em ensaios para crimes de fraude, apropriação indevida mau uso, roubo, homicídio, feminicídio, lesões graves e menos graves, estupro, agressão sexual, sequestro, calúnia e difamação, crimes informáticos, violações da Lei do Consumidor, lavagem de dinheiro, corrupção, incêndios e tráfico de drogas, entre outros crimes semelhantes.

Atuação do advogado criminal

O advogado criminal em sp deve adquirir todo o conhecimento necessário em lei. Para atuar neste ramo é necessário se especializar em direito penal. O aumento do conhecimento em criminologia e criminalística é necessária para exercer adequadamente a profissão.

As formas mais importantes de oportunidades de carreira estão trabalhando independentemente ou em um escritório de advocacia são as mais populares.

Escolher um bom advogado criminal em são paulo é um passo fundamental quando uma pessoa está sendo acusada de um determinado crime. A importância do advogado criminal se concentra principalmente na capacidade de defender e lutar pelo direito de seu cliente.

O advogado criminal é o advogado especializado em Direito Penal, sendo este um dos ramos da lei que incide sobre os diferentes crimes que existem com suas penas correspondentes.

Além disso, é responsável por fornecer serviços legítimos, tendo como principal função a representação de uma pessoa que tenha sido acusada de um ou vários crimes.

A pessoa acusada de uma ou mais acusações exigirá que um advogado a defenda. Portanto, deve proteger os direitos do acusado e representá-lo antes da ação criminal.

Atualmente, a especialização em uma disciplina específica do direito penal é essencial quando se trata de garantir um serviço eficiente. Deve-se levar em conta que as diversas especialidades legais datam todos os dias de grandes demandas em termos de estudo e, além disso, do domínio devido ao progresso muito complexo dos regulamentos e da jurisprudência que surge diariamente.

Portanto, este profissional deve sempre se atualizar no campo da advocacia criminal só assim estará preparado para lidar os casos de seus clientes.

A atuação do advogado criminal

O advogado criminal deve representar seu cliente na ação penal, encarregado de defendê-lo das incriminações e crimes que foram atribuídos ao cliente.

Como consequência, pode haver uma fase em que o julgamento é proferido, sendo este uma parte do procedimento no qual o acusado está condenado à sua punição correspondente.

Trata-se da representação do acusado, ou seja, defender a pessoa no processo ou obter um acordo com o juiz no caso em que o réu aceita que ele é culpado. O objetivo é obter uma sentença mais condescendente e a melhor concordância para o cliente.

Portanto, um advogado criminal será encarregado de ajudar a partir da otimização de uma perspectiva no conselho preliminar, para a abordagem mais eficaz, uma vez que a pessoa esteja envolvida em um caso, processo criminal ou a qualquer momento antes do procedimento.

O mandado geralmente é emitido por uma entidade judicial, e pode ser enviado através do correio, caso a entrega por este recurso não seja possível é entregue por um oficial de justiça.

Um mandado pode ser enviado com determinados objetivos, tais como: mandado de prisão, mandado de intimação ou até um mandado de busca e apreensão. Saiba mais:
Em regra um mandado é um documento com uma ordem judicial que deve ser cumprida. Se um juiz determina a prisão de uma pessoa, então é enviado um mandado de prisão. Se o crime for financiável o mesmo deve conter no mandado para conhecimento de quem irá receber.

Às vezes esse mandado poderá ser para determinar uma prisão preventiva do acusado de um crime ou mesmo um suspeito, e neste caso necessita da atuação de um advogado.
Há também o mandado de intimação, que é quando uma pessoa pode ser chamada para relatar e esclarecer os fatos em sede de Delegacia de Polícia na fase de investigação. Antes de uma execução criminal é preciso um julgamento no qual algumas pessoas devem expor determinadas informações para que as autoridades possam dar uma decisão final sobre o caso.
Em todos os casos, pode surgir muitas dúvidas em relação ao mandado recebido e o ideal é buscar um escritório de advocacia criminal se o caso for relacionado a crimes e você não sabe como agir.
Uma boa defesa e um profissional experiente podem te ajudar para entender a melhor defesa.

Se você precisa de mais informações sobre mandado, fale com um advogado criminal! Entre em contato!

Advogados e clientes devem trabalhar duro para manter seu relacionamento profissional. Em casos criminais, os clientes geralmente sentem o mesmo estresse mental e emocional que um paciente gravemente doente.

O relacionamento entre cliente e advogado criminal contam muito para que o caso seja bem-sucedido. Veja as dicas:

1. A comunicação é a chave para evitar conflitos entre advogado e cliente. O cliente deve discutir todas as preocupações de forma calma e clara com o advogado. O cliente deve solicitar uma reunião com o advogado quando necessário ou enviar um e-mail sobre qualquer problema.

2. O cliente deve ser realista. Alguns clientes acreditam que o advogado não é bom, a menos que ele possa convencer o promotor e Tribunal do júri a renunciar a todas as acusações. Mas é preciso valorizar o trabalho de um advogado criminal que fará todos os esforços para conseguir ganhar o caso.

O cliente deve entender que a decisão final não depende dele e sim de autoridades acima dele. A regra de ouro aqui é: contratar o melhor escritório de advocacia criminal sp que puder. Só assim terá os melhores profissionais trabalhando em seu caso.

3. Um bom advogado deve incluir o cliente em todos os aspectos da tomada de decisões e manter o cliente bem informado. Além disso, os clientes devem perceber que a maior parte do trabalho sério feito por advogados de defesa não é sobre o telefone com o cliente, mas, por exemplo, participando de reuniões com o Ministério Público e rever muitos relatórios e vídeos da polícia.

Desse modo, os clientes precisam compreender a rotina de seu advogado à procura de informações para elaborar a defesa, assim entenderão certos períodos em que o profissional se ausentar ou deixar de dar retorno rapidamente. Portanto, este relacionamento só será eficaz se houver transparência.

Apesar de toda a tecnologia existente, infelizmente, o número de erros médicos tem aumentado de forma assustadora. Uma prova deste aumento é o número de ações ajuizadas nos últimos anos.

Com a baixa remuneração das operadoras de planos de saúde, o tempo de consulta médica tem sido reduzida e com isso, muitos médicos acabam dispensando a anamnese, que é a narrativa histórica do problema que o paciente apresenta.

Mas, o problema também não é somente este, muitas vezes, as pessoas são seduzidas pelos ganhos altos e acabam não realizando a qualificação profissional necessária para a melhor atuar na profissão.

Caso, você tenha sofrido um erro médico, saiba que é possível sim, responsabilizar o hospital, operadora de plano de saúde e até mesmo o médico. Veja a seguir:

Erro médico – o que é

É uma situação de imprudência, negligência e falta de perícia do hospital, médico ou equipe.

Alguns exemplos de erros médicos são:

• Infecção hospitalar;
• Diagnóstico incorreto;
• Medicamento ou tratamento inadequado;
• Cirurgia incorreta;
• Demora no atendimento ou na cirurgia;
• Realização de cirurgias ou procedimentos sem anuência do paciente;
• Atraso na realização de parto;
• Realização de procedimentos ou cirurgias contra a vontade do paciente;

O que é necessário para processar o hospital ou o médico

Primeiramente, é necessário que tenham o prontuário médico legível e completo.  É um direito do paciente, pois é um documento público. Posteriormente, procure uma outra opinião médica sobre o fato ocorrido.

Ademais, procure também escritório de advocacia que poderá realizar uma análise técnica para constatar se houve ou não a negligência, imprudência ou imperícia do hospital, médico ou equipe.

Um advogado direito médico terá condições de orientar sobre o cabimento ou não da ação judicial pertinente.

Erro Médico – Direitos dos pacientes

O direito principal do paciente é uma indenização que será proporcional ao dano sofrido.

Caso, o paciente tenha contraído uma doença, o hospital ou médico deverá custear o tratamento para que seja curado.

Se houver uma sequela e o paciente não possa mais trabalhar, o hospital ou médico poderão ser obrigados a realizar o pagamento de uma pensão mensal.

Portanto, é de primordial importância procurar um advogado direito médico para obter informações dos documentos necessários para o ajuizamento da ação pertinente.

A carreira em direito médico vem crescendo constantemente, devido a sua importância nas demandas judiciais relacionadas à saúde. O advogado direito médico deve saber os deveres e direitos que estão vinculados às questões jurídicas ligadas aos profissionais, instituições de saúde e pessoas que fazem uso dos serviços, seja para a defesa ou prevenção em ações judiciais. Se você pretende seguir carreira em direito médico, seguem algumas dicas:

Dicas importantes para a carreira em Direito Médico

Se você quer seguir a carreira de um advogado direito médico ou um advogado plano de saúde, é necessário estar afiado com inúmeros conhecimentos de leis para ser bem-sucedido.

• Código de Defesa do Consumidor

É necessário que o advogado que atua na área de direito médico saiba muito bem dos regramentos contidos no Código de Defesa do Consumidor, já que a prestação de serviços médicos é amparada por este código.

• Código de Ética Médica

Todas as normas contidas no Código de Ética Médica, assim como também os aspectos éticos, devem estar na ponta da língua do profissional especializado na área.

• Conhecimento prático

Para o profissional que deseja seguir esta carreira, é aconselhado vivenciar e entender as principais problemáticas da saúde pública e suplementar do Brasil.

É preciso compreender a relação entre Estado, Ministério Público, Judiciário, Operadoras de Plano de Saúde, Defensoria, Governo e outros elementos terceiros, como instituições de saúde e médico.

• Interdisciplinaridade

É essencial a compreensão da prática médica, sendo necessário ter noção de anatomia, biologia, fisiologia, assim como também conhecer o funcionamento do organismo humano.

• Estude

Esteja sempre estudando e desta forma, estará atualizado com as novidades do mercado.

É preciso ter precaução ao fazer a análise de qualquer causa médica e antes de dar qualquer parecer, tenha certeza do que está sendo exposto, verificando os fundamentos com base lógica e/ou científica.

Se for possível, faça uma especialização e cursos em uma instituição de ensino de qualidade e participe de congressos e seminários.

É muito comum encontrarmos pessoas que não atuam na área jurídica acharem que uma audiência de conciliação é uma sessão de julgamento, como o Tribunal do Júri.

Audiência de Conciliação – o que é?

É na audiência de conciliação que poderá ser apresentada a transação penal por um Promotor de Justiça ou ser proposta uma composição civil de danos

Em uma audiência de conciliação, obrigatoriamente há a presença de um conciliador, que é o responsável por presidir o procedimento jurídico.

Além do conciliador, há também a presença do ofensor, ofendido, advogado criminal e Promotor de Justiça.

Este advogado criminal pode ter atuação autônoma ou também fazer parte de um escritório de advocacia.

De todo modo, não importa se o advogado trabalha sozinho ou com diversos outros casos, pois o que realmente interessa é que ele defenda os interesses de seu cliente sempre pautado na ética profissional.

Transação Penal – o que é?

A transação Penal acontece em uma audiência criminal e é ofertada pelo Promotor de Justiça.

Mas, o que é transação penal?  Nada mais é que uma espécie de acordo.

Quando o promotor constata que o acusado não foi condenado a cumprir pena privativa de liberdade e que não tenha sido anteriormente beneficiado com alguma outra transação penal nos cinco anos anteriores, poderá propor a transação penal, que é um acordo.

Composição Civil – o que é?

A composição civil acontece quando o ofendido e o ofensor resolver por meio de um diálogo, os aspectos civis, sem que haja a imposição de qualquer pena criminal.

Portanto, é de extrema importância que o operador do Direito tenha conhecimento da diferença entre uma transação penal e composição civil.

Além disso, o operador do Direito para ter uma melhor atuação, precisa de forma constante manter-se atualizado, já que o Direito não é algo imutável.

Quando uma pessoa recebe uma intimação judicial, a primeira coisa que vem à mente é: o que devo fazer? Eu preciso de um advogado?

A primeira coisa a saber é que intimações judiciais são ordens obrigatórias para quem recebe-las, quer como relatado, investigado ou testemunha. A convocação pode ser para dar uma primeira declaração perante o juiz ou para comparecer ao julgamento.

Em ambos os casos, a citação será praticada, geralmente, por um oficial de justiça, e caso não haja o comparecimento a pessoa intimada poderá responder por desobediência e, em casos extremos, ser até preso.

Mas para todos os casos o recomendado é sempre pedir o auxílio de um advogado criminal ou especialista no processo em aberto para que esse profissional possa esclarecer suas dúvidas.

Intimação judicial

Em uma intimação judicial consta os procedimentos que o intimado deve seguir, como:  comparecer à audiência para esclarecimentos para contar a sua versão de um determinado fato. Em geral, toda intimação é emitida por um juiz responsável pelo caso, sendo considerada uma ordem e que não deve ser ignorada.

Em muitos casos o seu relato sobre o caso se torna a parte importante para a resolução do processo. Portanto, todos que forem intimados precisam comparecer, ainda mais se for para apresentar a sua defesa se você for o réu.

O que fazer se a audiência é em outra cidade ou estado?

É possível também que você receba uma intimação para comparecer em uma audiência fora da sua cidade ou até mesmo estado diferente do que reside.

Isso ocorre pelo fato de que as regras predominam no domicílio do autor, ou seja, demandante do processo.

E caso esteja em outro país o recomendado é buscar a assistência de um advogado especialista em Direito penal internacional ou relacionado ao processo em questão. Em ambos os casos é importante avaliar com o advogado se a sua presença realmente é importante, já que não reside no mesmo estado ou cidade onde a intimação será realizada.

Quem atua na área jurídica tem o dever de saber o que é uma jurisprudência. O motivo? É que havendo decisão judicial contrária à jurisprudência, o advogado criminal, cível, trabalhista ou de qualquer outra área deverá interpor o recurso pertinente.

Jurisprudência – O que é

A jurisprudência nada mais é que uma expressão jurídica que representa o conjunto de decisões judiciais proferidas por um tribunal.

Estas decisões devem estar de acordo com a interpretação da Lei e serem coerentes sobre si.

A origem da palavra jurisprudência vem do latim “iuris prudentia”.  Iuris significa “direito” e “prudentia” significa “sabedoria”.

Finalidade da Jurisprudência

A jurisprudência serve como uma orientação para os juízes, já que é o conjunto de decisões semelhantes para casos também semelhantes.

Portanto, a jurisprudência tem como finalidade uniformizar as decisões judiciais, proporcionando assim, um padrão de decisões.

Outra função é dar segurança e estabilidade às decisões que são tomadas pelos órgãos judiciários.

Como a jurisprudência é o conjunto de decisões uniformizadas, há uma redução da insegurança que pode ocorrer por diferentes interpretações para uma mesma lei.

Jurisprudência Unificada – O que é

É a reunião de decisões de um Tribunal, quando decidem ou estão de acordo com determinado assunto.

Em diversos tribunais, há jurisprudência unificadas, como:

• Tribunais de Justiça dos Estados – TJ
• Tribunais Regionais Federais – TRF
• Tribunal Superior do Trabalho – TST
• Tribunal Superior Eleitoral – TSE
• Superior Tribunal de Justiça – STJ

Jurisprudência Unificada – Como consultar

Para realizar uma consulta a jurisprudência é necessário acessar o site de cada Tribunal. Ademais, os Tribunais disponibilizam aos usuários motores de buscas, justamente para facilitar a pesquisa dos acórdãos e súmulas, conforme assuntos e termos específicos.

É de extrema importância que o advogado autônomo ou que trabalhe em um escritório de advocacia esteja atualizado e ciente das jurisprudências dos Tribunais em que atuar.

Com isso, o advogado criminal ou de qualquer área que atue poderá prestar serviços com mais qualidade e eficiência.

Um advogado criminal tem a responsabilidade de saber escolher as testemunhas ideais para a defesa de seu cliente.

A utilização de testemunhas em um Tribunal do Júri é uma das formas mais antigas de se provar algo, porém, também é considerado como o meio de prova mais arriscado.

Fazer uso de testemunhas é considerado arriscado, pois se não for feita a escolha corretamente, a testemunha ao invés de ajudar poderá prejudicar o seu cliente.

Testemunha preparada e bem escolhida

Para que o advogado criminal não tenha problemas no decorrer da oitiva de testemunhas, precisará escolher e fazer toda a preparação das pessoas que atuarão como testemunhas.

Você deve estar se perguntando: Qual o motivo de preparar a testemunha? A testemunha provavelmente pode nunca ter colocado os pés em um Tribunal do Júri, por exemplo, e justamente por isso é essencial mostrar para a testemunha como ela deverá se portar, assim como também, o que encontrará em uma audiência.

Preparar uma testemunha não quer dizer fazê-la mentir.  Na verdade, a testemunha antes mesmo de responder qualquer questionamento, realiza o juramento de falar somente a verdade.

Desta forma, caso a testemunha minta, estará cometendo o crime de falso testemunho. O crime de falso testemunho nada mais é que alterar ou omitir a verdade.

Portanto, se a preparação da testemunha for com o intuito de pedir que seja alterada a versão ou que esconda algo do Juiz, estará cometendo o crime.

Dependendo do caso, é possível ter inúmeras testemunhas e com isso, poderá escolher aquelas que forem mais convenientes.

Para fazer esta escolha, precisará conversar com cada uma delas, para saber quais possuem condições psicológicas e que atendem a necessidade do caso.

Uma dica para não ter problema na escolha da testemunha é realizar a simulação da audiência, pois assim, a pessoa terá ciência de como deve proceder perante um Tribunal.