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O papel do advogado criminal na sociedade é de extrema importância, além de ser uma tarefa árdua, já que uma boa parte da população vê este advogado como “defensor de bandidos”, associando sua imagem não com o direito, mas sim com o delito. Porém, a realidade é bem diferente disso.

Para entender a importância de um advogado criminal, é necessário primeiramente saber que ele não defende o crime, mas luta pelos direitos daquele que está sendo acusado. Toda pessoa que está sendo acusada tem direito a uma defesa técnica e competente para o seu caso.

Este profissional é tão importante no esclarecimento da justiça que não se pode condenar ninguém que não possua um defensor, ou seja, até para uma pessoa ser condenada, ela precisa de um advogado em sua defesa.

O advogado criminal é muitas vezes a única esperança do cliente. Em crimes onde há muita repercussão social, não importando se o réu é culpado ou não, o acusado vai para o júri popular, geralmente condenado pelas emissoras de TV, que já formaram a opinião do jurado, restando apenas o trabalho e esforço do advogado para defender seu cliente, já que sem a presença do advogado é impossível haver justiça.

O dever deste profissional é defender seu cliente com coragem, zelo e destreza, lutar ao lado daquele que o constituiu, independente do crime pelo qual está sendo acusado.

O advogado criminal na relação advogado, juiz e promotor é o mais preocupado em defender as normas e princípios constitucionais. É ele quem levanta a bandeira das nulidades e irregularidades, e consegue, muitas vezes, virar o jogo e alçar a absolvição do réu.

Um bom advogado criminal irá debruçar sobre o processo e sobre as possibilidades defensivas para o seu cliente. O advogado criminal é a pedra fundamental da defesa dos direitos dos cidadãos.

Quando um caso é julgado em tribunal, diz-se que o julgamento é colegiado, já que são sete os jurados que determinam a condenação ou absolvição do acusado.

Segundo o artigo 5º, inciso XXXVIII da Constituição Federal, é da competência do tribunal do júri o julgamento de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, indução ou instigação ao suicídio, etc), sejam eles tentados ou consumados. Assim, o júri só julga os crimes que se enquadram nesse rol, que geralmente são os que mais acabam sendo noticiados pelos meios de comunicação, já que causam grande comoção popular. Os profissionais que seguem carreira em advocacia criminal podem acompanhar o caso.

O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e por 25 jurados, dos quais 7 são sorteados para compor o Conselho de Sentença e têm a tarefa de julgar o acusado. Apesar disso, um juiz preside a sessão, conduz e orienta os trabalhos, zelando pelo controle e ordem durante o julgamento.

Contudo, existem as exceções. Quando um desses crimes é cometido em conjunto com outro que não se encaixa na previsão de ser doloso contra a vida, os dois serão julgados pelo tribunal do júri. Se um homicídio é seguido de um estupro, os dois não serão julgados separadamente, por terem sido praticados no mesmo contexto.

Há um rito a ser obedecido, no qual a função do juiz é fundamental. O procedimento adotado pelo Tribunal do Júri possui duas fases: juízo de acusação e juízo da causa. O juízo de acusação tem por objeto a admissibilidade da acusação perante o tribunal, ou seja, ele consiste na produção de provas para verificação de indícios da existência de crime doloso contra a vida. Já no juízo da causa é dado o julgamento pelo Júri da acusação admitida na fase inicial, onde ocorre o sorteio dos jurados, a oitiva das testemunhas, a eventual leitura das peças, o interrogatório do acusado, o debate entre a acusação e a defesa e a leitura dos quesitos postos em votação e a votação na sala secreta.

Após a votação, com o resultado em mãos, o juiz profere a sentença e, em seguida, encerra a sessão de julgamento.

O serviço de um advogado criminalista consiste na defesa criminal da pessoa suspeita, investigada ou acusada de algum delito criminal, seja em âmbito policial na fase do inquérito policial, seja em âmbito judicial na fase da ação penal.

Qualquer pessoa, até nossos familiares ou amigos, correm o risco de serem acusados de delitos em algum momento da vida, pois vivemos em sociedade e estamos sujeitos a esse tipo de situação a todo momento.

Caso este delito envolva direito penal, o profissional a ser contratado deverá ser um advogado criminalista, pois este tem os conhecimentos jurídicos necessários para prestar o devido auxílio ao cidadão que cometeu determinado delito ou está sendo acusado de ter cometido.

A defensoria pública na área penal, não é muito diferente, porém é necessário ter a missão de enfrentar todo e qualquer caso que bater às portas.

Os Defensores Públicos, por missão institucional, realizam a defesa penal de todos que os procuram. Eles atuam em situações totalmente adversas, muitas vezes com provas acusatórias contundentes, confissão do acusado em sede policial por exemplo, fazendo com que os Defensores precisam encontrar soluções inimagináveis.

Na execução penal, defensorar é realizar atendimentos na grade do corredor do estabelecimento prisional, para que os outros presos não tenham o tempo de pátio reduzido em virtude da movimentação carcerária.

Mas defensorar também é ter a proatividade de, quando receber um processo para resposta à acusação que tenha réu preso, ir ao estabelecimento prisional e conversar com o acusado, tentando obter informações sobre alguma testemunha ou outro meio de prova.

Ter um advogado criminal na defensoria pública ao seu lado, é ter a certeza de estar lidando com um profissional muito comprometido e audacioso, que fará o possível no caso. Afinal, os Defensores sabem que não têm o papel de buscar a impunidade. Não se trata de buscar sempre a absolvição, mas sim conseguir, de modo inegociável, um julgamento igualitário.

A área de Direito Criminal, também conhecida como Direito Penal, é o conjunto de princípios e leis designados a combater a criminalidade, mediante a imposição de sanção penal. Este direito garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado e prevê um conjunto de normas legais que estabelecem certos tipos de crimes, sejam eles contra as pessoas, contra o patrimônio, contra a paz e a humanidade, contra a vida em sociedade ou contra o Estado.

Neste ramo se estabelece punições e medidas de segurança aos infratores. É dedicada a realização de defesas contra acusações de prática de crime contra pessoas físicas e jurídicas, dedicado às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade.

Sempre que possível, a defesa deve se iniciar ainda na fase investigativa, onde normalmente ocorre em um inquérito policial ou perante o Ministério Público. Somente desta forma os advogados terão condições de estudar o caso e fornecer melhores esclarecimentos às autoridades envolvidas.  Após isto, a atuação criminal pode contemplar a representação perante o Poder Judiciário, o que compreende a defesa em um processo judicial que se inicia em primeira instância – isto é, em uma Vara Criminal – e pode chegar, conforme o caso, até os Tribunais Superiores. O cidadão que tenha sofrido com a prática de um delito pode ter seus interesses defendidos por um advogado criminalista que atuará na condição de assistente do Ministério Público, ou seja, oficiado juntamente com a acusação pública.

Entende-se que o Direito Criminal visa proteger os bens jurídicos fundamentais, ou seja, todo valor reconhecido pelo direito. Quando falamos sobre isso, as principais tipologias são:

-Furto – crime contra o patrimônio;

-Roubo – crime contra o patrimônio;

-Homicídio – crime contra a vida humana;

-Coação – crime contra a liberdade individual.

Essa seria a tríade fundamental de bens jurídicos tutelados pelo Estado: propriedade, liberdade e vida.

O Advogado Criminal disposto a atuar na Execução Penal, tem que estar ciente que ela se consiste no cumprimento da sentença criminal que impõe a pena ou medida de segurança a quem cometeu uma infração. O que se pretende com a condenação é o retorno gradativo do indivíduo e sua reintegração à sociedade.

No Brasil, a pena não pode o submeter a tratamento desumano ou degradante, com punições de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, banimentos ou penas. O Código Penal prevê no artigo 38: “O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral”.

O mesmo vale para o ajustamento da pena cominada pela sua individualização, ponderado pelos dados subjetivos e objetivos do delito para aplicação e execução nos regimes fechado, semiaberto e aberto, tendo em vista que esse sistema progressivo é a base do direito dos condenados à ressocialização em etapas.

A Lei de Execução Penal preceitua em seu artigo 1º: “A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”.

Referente a execução das medidas de segurança, o Estado objetiva a prevenção do surgimento de novos delitos e a cura do internado inimputável ou semi-imputável, que apresenta periculosidade.

Segundo o art. 82 da Lei de Execução Penal, estes são os tipos de estabelecimentos conforme o regime da condenação no Brasil:

-Penitenciária: destina-se aos presos condenados à pena de reclusão em regime fechado, cuja sentença tenha transitado em julgado (chamados de presos definitivos);

-Colônia agrícola industrial ou similar: destina-se aos presos em regime semiaberto;

-Casa de albergado: destina-se aos presos em regime aberto;

-Cadeia Pública (Presídio): destina-se aos presos provisórios, que ainda aguardam julgamento.

A fiança é um valor determinado por uma autoridade que tem o objetivo de conceder a liberdade provisória a um acusado enquanto ele aguarda o julgamento. É muito comum existirem algumas duvidas em torno deste tema, por isso, vamos explicar melhor como funciona este mecanismo.

A fiança pode ser solicitada por um advogado criminal podendo atender aos mais variados casos, exceto aos crimes de: tráfico ilícito de entorpecentes e drogas; racismo; tortura; terrorismo; crime contra a ordem constitucional e o Estado. Então, o primeiro passo é procurar um advogado criminalista que seja experiente e possa te dar todo o auxílio necessário.

Além de realizar o pagamento da fiança, o acusado deve cumprir obrigações durante o andamento do processo, como: comparecer sempre que for intimado, não se mudar sem autorização, não se ausentar por mais de oito dias de sua residência (devendo comunicar a autoridade competente onde pode ser encontrado). Ter uma advogado criminal para acompanhar este processo e sanar duvidas referentes às suas obrigações é extremamente importante nessa fase.

Pois, havendo o descumprimento de qualquer uma das obrigações, a terá sido quebrada pelo réu que, consequentemente, pode perder sua liberdade provisória devendo ter sua prisão preventiva.

Quem define a fiança?

Existem duas autoridades que podem conceder a opção de fiança para um condenado: um delegado ou um juiz. No caso da pena inferior a 4 anos, quem define a fiança é o delegado, em casos de pena máxima do crime é o juiz quem decide. A pena máxima de um crime pode resultar em uma fiança no valor de 10 a 200 salários-mínimos, sendo decidida em até 48 horas.

Quando o réu é absolvido ou o processo se extingue a fiança é devolvida ao acusado com atualização monetária. Quando ocorre a condenação, o valor é utilizada para pagamentos de multas, despesas processuais e indenizações. Sendo devolvido o saldo que não for utilizado.

Como posso pagar a fiança?

Antes de tudo, você ou o advogado criminal que esta cuidando do caso, precisará emitir a guia de pagamento da fiança no site do Tribunal de Justiça {link}, no portal de custas e preencher todos os dados solicitados. Depois de emitir a guia o pagamento deve ser feito no Banco do Brasil.

Quando o pagamento é realizado no mesmo dia da audiência de custódia, você deve levar a guia para o Fórum onde ocorreu a audiência. Quando o pagamento for realizado posteriormente deve ser entregue na Vara Criminal, onde se encontra o processo. Depois de realizar o pagamento da fiança, o condenado deve ser solto dentro de 24 horas.

Quando um advogado criminalista pega um caso para defender ele deve conhecer e pesquisar bem sobre o caso do cliente. Assim é possível saber como agir e quais medidas ele pode tomar para realizar a defesa da melhor forma possível.

Se você não entende muito de direito, mas precisa do atendimento de um advogado é importante saber como ele deve prestar o atendimento. Então confira algumas etapas desse processo tão importante para a sua defesa:

O primeiro passo é conhecer todas as leis que se referem à acusação do cliente. Assim, ele poderá compreender melhor a situação do seu cliente e montar uma estratégia de defesa conforme o que a lei permite. O advogado criminalista tem o dever de conhecer muito bem a lei para fazer com que ela seja cumprida adequadamente ao caso especifico do seu cliente.

Outro detalhe importante na hora de começar a montar uma linha de defesa e os argumentos para o caso é verificar se existem casos semelhantes e seus resultados, jurisprudências, etc. Assim, o advogado criminalista pode entender melhor como será o percurso do julgamento do seu cliente e poderá prever e buscar soluções para a defesa.

Cada caso é um caso: o advogado criminalista deve esmiuçar o caso do seu cliente. Estudar e entender cada particularidade do réu é essencial para criar uma boa defesa. Por isso, o advogado deve estar sabendo de todos os detalhes e de tudo que o réu sabe. Atenuantes, agravantes e outros detalhes que podem ser decisivos para garantir um bom julgamento.

Só assim, o advogado pode trabalhar na defesa de seu cliente e trazer bons resultados. Então, se você está procurando um advogado criminalista, busque profissionais especializados e com a experiência necessária para que o seu caso esteja nas mãos certas.

É muito comum ver na tv ou ler em na internet casos de pessoas que são detidas e que o advogado criminal que representa o cliente em questão faz o pedido de habeas corpus. Ele é uma medida jurídica que serve para proteger a liberdade, garantida por lei na Constituição brasileira, aos indivíduos que tem esse direito infringido.

Quando os direitos humanos não são respeitados ou assegurados é importante que hajam mecanismos de proteção aos quais um indivíduo possa recorrer.

Neste caso, o habeas corpus da proteção ao direito de locomoção (ir, vir e permanecer), sendo concedido de maneira gratuita em quaisquer casos.

Geralmente, ele é mais utilizado para a liberação de uma pessoa já presa. Neste caso, serve de instrumento para que o advogado criminal peça a soltura provisória de seu cliente, ou seja, solicita que o cliente responda o processo em liberdade. Mas existe, ainda, outra modalidade de habeas corpus.

Habeas Corpus Preventivo

O habeas corpus preventivo, também conhecido como salvo-conduto, serve para evitar a restrição à liberdade de um indivíduo. Ou seja, visto que existe a ameaça à liberdade seja retirada ilegalmente de um indivíduo especifico, é solicitado o habeas corpus preventivo. Assim, o indivíduo responde o processo em liberdade, sendo concedido pelo juiz o documento de salvo-conduto, impedindo a prisão.

Este tipo de mecanismo pode ser utilizado em diversas áreas do direito como o cível, o processo penal, etc (processos de dívida de pensão alimentícia, por exemplo). Isso porque pode ocorrer privação de liberdade nas mais diversas situações. Por isso, é importante que haja uma modalidade dentro da lei que garanta os direitos básicos de todo o ser humano, para que se possa responder em um julgamento justo.

O papel de um advogado criminal em um caso desses é de extrema importância, para que o cliente saiba como deve proceder. Por isso, se você tem dúvidas ou precisa de um advogado criminal, entre em contato. Temos advogados especializados e experientes.

Você já se perguntou o que é o habeas corpus ou como funciona este instrumento? É comum que a maioria das pessoas não entendam direito, até que precisem. Por isso, separamos alguns detalhes principais para que você possa entendê-lo melhor.

O habeas corpus é um instrumento legal que pode ser utilizado por todo indivíduo para garantir sua liberdade, evitando sua prisão ilegal ou por abuso de poder. Esta medida serve como proteção para o cidadão, sendo uma peça fundamental na democracia. Na Constituição Brasileira de 1988, este direito é garantido “sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade, por ilegalidade ou abuso de poder”.

Esta medida é garantida por lei, pois se trata de um direito fundamental: o direito à liberdade. Um pedido de habeas corpus pode ser feito por qualquer pessoa, com ou sem um advogado. Claro, que a presença de um advogado criminalista em casos de prisão é indispensável, assim, é possível lidar com a situação de forma correta, com a experiência de um profissional especializado.

O habeas corpus é feito e apresentado a um juiz. Por isso, a presença de um advogado é importante no processo desse tipo de requerimento. É o juiz quem decide se aceitará o pedido e, então concede uma liminar seja concedida para que o preso responda o processo em liberdade. Caso seja negada, é o advogado quem conduz os próximos passos juntamente ao cliente.

Existem dois tipos de habeas corpus: o preventivo, que pode ser requerido para impedir a prisão antes que ela ocorra; e o liberatório, que acontece quando a prisão já aconteceu e é solicitada a libertação do preso. Um advogado criminal é de extrema importância nesse tipo de processo, já que, ele pode prever um pedido de prisão em alguns casos e estar um passo à frente.

É muito comum existirem diversas dúvidas na hora de procurar um advogado. Principalmente quando se trata da especialização que o advogado deve ter para atender o nosso caso. Você sabe em quais tipos de situações um advogado criminal pode te ajudar?

Existem diferentes casos que um advogado criminal pode atender. Sendo que ele pode defender os interesses de vítimas ou de acusados de cometer um crime, sendo da acusação ou da defesa. Isso pode acontecer em diferentes  crimes como os de roubo, furto, crimes contra a vida, crimes sexuais, crimes digitais, de legítima defesa, fiscais e muitos outros.

Além disso, um advogado criminal pode atender crimes em áreas especificas como crimes eleitorais ou militares, terrorismo, crime organizado, narcotráfico, preconceito racial, crimes ambientais, corrupção etc. Ou seja, todas as condutas que são graves e podem prejudicar os bens ou a vida de outras pessoas ou da sociedade são considerados crimes e podem ser atendidos por um advogado criminal.

O direito criminal é muito amplo, sendo que o advogado pode atuar em diferentes cargos dentro da especialidade criminal. Alguns exemplos interessantes são:

• A medicina legal: essa especialidade ajuda a entender o que ocorre durante a perícia;
• A psicologia jurídica: o advogado criminal que trabalha na psicologia jurídica deve observar e decifrar o está por trás de uma fala, por exemplo;
• Criminalística: o advogado criminal usa técnicas aplicadas durante uma investigação criminal, a fim de esclarecer o crime e identificar seus autores;

Um advogado criminalista deve ter conhecimentos aprofundados em Direito Constitucional, Administrativo, Direito Civil e Processo Penal. Assim, ele poderá atender o seu caso sabendo exatamente as leis que podem te auxiliar. Por isso, na hora de procurar um advogado criminal tenha em mente que você precisa conhecer suas especializações e um pouco da sua carreira.